Declaração de Verona

Rede SACI
13/11/2003

Documento foi aprovado em congresso europeu sobre o envelhecimento de pessoas com deficiência - 2002

1. Envelhecer não é uma doença. As pessoas idosas em situação de deficiência mental devem ser respeitadas e tratadas como pessoas informadas com conhecimento do sistema familiar e dos serviços nos quais vivem.

2. As pessoas em situação de deficiência são indivíduos. Os serviços devem ser o resultado de um diálogo que permite à família e ao pessoal identificar as suas necessidades individuais. Este diálogo evitará o risco de exclusão.

3. O apoio adequado e precoce assegurará às pessoas com deficiência intelectual a aprendizagem para viver com responsabilidade, oportunidade, risco, escolha e controlo.

4. Pais, irmãos, irmãs e amigos têm necessidade de ser apoiados para desempenhar o seu papel crítico. Constituem a ligação com a comunidade mais alargada.

5. Os programas de formação de pessoal devem basear-se em resultados de investigação destinados a elaborar novos modelos e abordagens de serviços. O pessoal deve adquirir a competência e o saber necessários para realizar um processo de apoio individual. Uma combinação de teoria e prática deve ajudar os profissionais a tornarem-se "práticos reflexivos".

6. As próprias pessoas em situação de deficiência, as suas famílias e o público em geral devem ter acesso à formação e informação sobre as condições de vida, trabalho e possibilidades de apoio de modo a permitir-lhes assumir as suas responsabilidades com dignidade e terem uma boa qualidade de vida.

7. Uma diversidade de sistemas deve estar disponível para assegurar às pessoas com deficiência intelectual que podem fazer escolhas individuais e viver a vida que escolherem. Informações acessíveis sobre a política social e sistemas de apoio deve permitir às famílias e profissionais o conhecimento das diferentes alternativas e escolher com conhecimento de causa.

8. Financiamentos adequados e realistas são um requisito essencial para o fornecimento dos apoios. Este financiamento deve ser utilizado para atingir os objectivos a longo prazo de uma vida saudável e inclusiva das pessoas com deficiência intelectual. Os seus direitos de serem cidadãos activos devem reflectir-se numa pensão adequada, o acesso às novas tecnologias de informação, uma comunicação adaptada às suas necessidades individuais, acessibilidade (física) e a possibilidade de utilizar os meios de transporte.

9. É urgente ter resultados de avaliação de serviços especializados e gerais para promover os elementos da qualidade de vida nos serviços existentes e futuros (material, bem-estar emocional e físico, direitos, auto-determinação, relações interpessoais, inclusão social e desenvolvimento pessoal).

10. É essencial recolher dados comparativos (estatísticos e narrativos) sobre as pessoas em situação de deficiência mental através dos países europeus afim de enfrentar os desafios demográficos à escala nacional e local e de constituir um plano de acção.